Olhos azuis.

Boa tarde.

Estive vendo um video documentário e gostaria que visualizassem e observassem  pontos que podem estar acontecendo no nosso dia a dia.
Como fazer para mudar esta realidade presente em nosso meio?
E na Saúde pública, será tais fatos acontecem?
Não importa a "cor" temos que fazer a diferença.


http://www.youtube.com/watch?v=Tnrh7KRMiU8

Por
Agraciene da Silva Verissimo de Alcantara

A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DE GÊNERO E A LEI “ANTIBAIXARIA” NA BAHIA

A polêmica atual instaurada em torno da constitucionalidade do Projeto de Lei no. 19.137/2011 (apelidada de lei “Antibaixaria”) da Deputada Estadual Luiza Maia da Bahia, que dispõe sobre a não contratação, com verbas públicas, de artistas que degradem a imagem das mulheres, me faz voltar pouco mais de vinte anos no tempo, mais precisamente aos fins dos anos 1980, quando da elaboração da Constituição do Estado da Bahia.  Naquela época, nós, feministas atuantes no Fórum de Mulheres de Salvador, nos reunimos várias vezes para discutir a inclusão de um capítulo específico sobre os direitos das mulheres na nova carta magna baiana. 

Inspiradas pelos avanços conquistados por nós na Constituição Federal de 1988 com a mobilização de mulheres, em todo país, e, em especial, pelo chamado “Lobby do Batom” – o lobby exercido diretamente junto aos deputados e deputadas constituintes -- ousamos ir além formulando uma proposta ainda mais progressista para a Bahia.  Dentre outras questões de interesse das mulheres, incluímos nessa proposta disposições sobre a prevenção da violência contra as mulheres e a obrigatoriedade de criação de delegacias especiais de atendimento às vítimas em cidades com mais de 50.000 habitantes, a proibição da exigência por parte de empregadores de comprovantes de esterilização das trabalhadoras, a criação de comissões especiais para monitorar as pesquisas no campo da reprodução humana, e – de interesse especial para o momento -- o impedimento da veiculação de mensagens que aviltassem a imagem das mulheres. 

Nossa ousadia se revelava, tanto no teor dessas propostas, quanto no fato de que, para defendê-las na Constituinte Estadual, contávamos apenas com a Deputada Amabília Almeida, a única mulher então exercendo mandato naquela casa.  Mas, nesse ponto, não havia o que temer. Com muita diplomacia, a nossa querida Amabília, companheira de muitas batalhas, conquistou mais aquela, logrando transformar nossas propostas em princípios e leis sagradas na Constituição Estadual de 1989. Foi assim que a Bahia passou a ter uma das constituições mais avançadas do país no tocante aos direitos das mulheres. 

Frente à citada polêmica em torno do Projeto de Lei da Deputada Luíza Maia, destaco aqui, em especial, o Art. 282 da Constituição Estadual, particularmente o inciso I, em que se afirma que o  Estado da Bahia “garantirá, perante a sociedade, a imagem social da mulher como mãe, trabalhadora e cidadã em igualdade de condições com o homem, objetivando”, entre outras  questões, “impedir a veiculação de mensagens que atentem contra a dignidade da mulher, reforçando a discriminação sexual ou racial.”  Nesse artigo reside, sem sombra de dúvida, a constitucionalidade do Projeto de Lei “antibaixaria”.  Aliás, ele vem com mais de vinte anos de atraso para regulamentar o que reza nossa Constituição desde 1989, como de resto ainda acontece com a maior parte de nossas conquistas nessa carta, que ainda aguarda regulamentação.

Em relação ao Art. 282, posso testemunhar que, já na década de 1980, ao propormos sua inclusão na Constituição da Bahia, tínhamos em mente, não apenas o combate à constante veiculação de anúncios em jornais, outdoors e na mídia televisiva, que em muito desmerecem, objetificam e assaltam moralmente a nós, mulheres, como também à cantigas que exemplificam, em suas letras, o que se classifica como violência simbólica de gênero – tal qual em “...nega do cabelo duro... pega ela aí, pega ela aí prá passar batom ... na boca e na bochecha”, música sexista e racista, popular na época!                             

 Na verdade, uma de nossas maiores preocupações era (e ainda é) o enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres, particularmente a violência simbólica de gênero, que se infiltra por todo a nossa cultura, legitimando os outros tipos de violência. Por “violência de gênero”, refiro-me a toda e qualquer forma de agressão ou constrangimento físico, moral, psicológico, emocional, institucional, cultural ou patrimonial, que tenha por base a organização social dos sexos e que seja impetrada contra determinados indivíduos, explícita ou implicitamente, devido à sua condição de sexo ou orientação sexual. Isso implica dizer que tanto homens quanto mulheres, independente de sua preferência sexual, podem ser alvos da violência de gênero. Contudo, em virtude da ordem de gênero patriarcal, ‘machista’, dominante em nossa sociedade, são, porém, as mulheres e, em menor número, os homossexuais, que se vêem mais comumente na situação de objetos/vítimas desse tipo de violência.

 Quando falamos de violência de gênero contra mulheres, pensamos mais de imediato em atos de violência física – agressões, espancamentos, estupros, assassinatos -- perpetrados, geralmente, por seus companheiros, e que acabam estampados em manchetes nas páginas policiais jornalísticas. Essa é, sem dúvida, a mais chocante e revoltante forma de violência de gênero, posto que atenta diretamente contra a vida de uma pessoa, não sendo raros os casos em que ela passa impune.

 A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, trouxe um grande avanço no enfrentamento à violência de gênero contra mulheres, vez que, além de criminalizar esse tipo de violência -  que passava invisível na esfera doméstica e familiar -  também reconheceu outras formas de violência, tais como a violência sexual, moral, psicológica, e patrimonial, como igualmente puníveis por lei.  Cabe lembrar, porém, que tanto as agressões físicas, quanto essas outras formas de violência e sua impunidade, são legitimadas pela ordem social de gênero que caracteriza a nossa sociedade, a ordem de gênero patriarcal, ordem inscrita e perpetrada nas nossas instituições sociais, nos nossos sistemas de crenças e valores e no nosso universo simbólico, com ressonância nas relações interpessoais e na construção das nossas identidades e subjetividades enquanto homens e mulheres.  

 De fato, a violência de gênero se expressa com força nas nossas instituições sociais (falamos então de violência institucional de gênero) e, de maneira mais sutil, embora não menos constrangedora, na nossa vida cultural, nos atacando (ou mesmo nos bombardeando) por todos os lados, sem que tenhamos plena consciência disso. Diariamente, ouvimos piadinhas, canções, poemas, ou vemo-nos diante de contos, novelas, comerciais, anúncios, ou mesmo livros didáticos (ditos científicos!), de toda uma produção cultural que dissemina imagens e representações degradantes, ou que, de uma forma ou de outra, nos diminuem enquanto mulheres. Essas imagens acabam sendo interiorizadas por nós (até mesmo as feministas “de carteirinha”), muitas vezes sem que nos demos conta disso. Elas contribuem sobremaneira na construção de nossas identidades/subjetividades, diminuindo, inclusive, nossa auto-estima.

 Isso tudo se constitui no que chamamos de violência simbólica de gênero, uma forma de violência que é, indubitavelmente, uma das violências de gênero mais difíceis de detectarmos, analisarmos e, por isso mesmo, combatermos.  Talvez até mesmo porque o ‘bombardeio’ é tanto, de todos os lados, que acabamos ficando anestesiadas, inertes, impassíveis, incapazes de percebê-la,  bem como o seu poder destruidor.  Na verdade, o mundo simbólico aparece como um grande quebra-cabeças a ser decifrado, difícil de abordar, vez que, como no caso das metáforas, ele se processa através de um encadeamento e superposição de símbolos e seus significados, ou de associações, transposições, oposições e deslocamentos.  Destrinchar esses processos é muitas vezes adentrar num labirinto, correndo atrás de um novelo que torce, retorce, rola, enrola e dá nós, difíceis de serem desatados.  Por isso mesmo, a violência simbólica é sutil, mascarada, disfarçada e, assim, bastante eficaz.

 Certamente, não é esse o caso da “nova poesia baiana”, tal qual expressa nas letras do nosso cancioneiro popular contemporâneo. Ao contrário, não há nada de dissimulado nessas cantigas. Nelas, a imagem da mulher, de todas nós mulheres, é explicitamente aviltada, rebaixada, causando constrangimento naquelas que se prezam. Senão vejamos:

Em “Me Dá a Patinha”, por exemplo, a mulher é abertamente chamada de “cadela”, porque está supostamente disponível para todos:

O João já pegou
Manoel, pegou também
O Mateus engravidou,
tá esperando o seu nenem

Carlinhos, pegou de quatro
Marquinhos fez frango assado
José sem camisinha
Pego uma coceirinha

O nome del'é Marcela
Eu vou te dizer quem é ela

Eu disse
Ela, ela, ela é uma cadela
Ela,ela mais ela é prima de Isabela

Joga a patinha pra cima
One,Two,Three

Me dá, me dá patinha
Me dá sua cachorrinha

(sic)

Igualmente desrespeitosa em relação às mulheres é a cantiga “Ela é Dog”, que segue a mesma linha (... estilo cachorra, ela fica de quatro,  ela é dog, dog, dog, ....parede de costas), assim como “Rala a Tcheca no Chão” (rala a tcheca no chão, a tcheca no chão, a tcheca no chão, mamãe), sem esquecer de “Na Boquinha da Garrafa”, onde se afirma que ...no samba ela gosta do rala, rala, me trocou pela garrafa, não agüentou e foi ralar... vai ralando na boquinha da garrafa, sobe e desce na boquinha da garrafa,
É na boca da garrafa...

Ressalto que não se trata somente do gosto deveras questionável desses versos, mas, sobretudo, da incitação e legitimação da violência física contra mulheres que eles expressam.  Como nos versos, ...se o homem é chiclete, mulher é que nem Lata, um chuta, o outro cata...”, ou então, na já combatida “Tapinha de Amor”:

Não era preciso chorar desse jeito
Menina bonita anjo encantador
Aquele tapinha que dei no seu rosto
Não foi por maldade foi prova de amor
A nossa briguinha foi de brincadeira
...
Não seja assim tolinha eu sei que tapinha de amor não dói

(sic)

Não custa lembrar que foram mais de 30 anos de lutas dos movimentos feministas no país no combate à violência de gênero contra mulheres, uma luta que logrou trazer a elaboração e aprovação da Lei Maria da Penha em agosto de 2006. Essa lei cria mecanismos para “coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, assim destacando, em seus Artigos 2º e 3º:

Art. 2^o  Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Art. 3^o  Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

De acordo com a Lei Maria da Penha, uma Lei Federal, e, como vimos,  também de acordo com a Constituição da Bahia, é dever do Estado combater a violência, assegurando às mulheres o direito ao respeito e dignidade enquanto seres humanos. O Projeto de Lei apresentado pela Dep. Luiza Maia vem regulamentar a intervenção do Estado nesse tocante, dispondo sobre “a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, danças, ou coreografias desvalorizem, incentivem à violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento.”

Ressalte-se que não se trata aqui de cercear o direito de “livre expressão artística” de ninguém, já devidamente consagrada na Constituição Federal. Não se trata de fazer censura.  Longe disso!  Mas é necessário que o Estado não seja conivente com mensagens que façam a apologia da violência de gênero contra mulheres, utilizando verbas públicas – o dinheiro nosso e do nosso povo – para aviltar a nossa imagem!  Fazê-lo, ou seja, contratar com dinheiro público quem assim procede é legitimar a violência de gênero contra as mulheres.  É, pois, atentar contra a nossa carta magna, cabendo, pois, de nossa parte, a impetração de ações cíveis junto ao Ministério Público.

Espera-se, outrossim, que o Projeto de Lei em questão também tenha um papel pedagógico.  Que ele venha a conscientizar mulheres e homens desta Bahia (e por que não, do nosso Brasil) da necessidade de combate à violência contra mulheres, hoje expressa, de forma tão vulgar e grosseira, no nosso cancioneiro popular.  Creio que é isso que minhas combativas companheiras do Fórum de Mulheres de Salvador, que comigo lutaram pelo avanço das nossas conquistas nos idos dos anos 1980, tinham também em mente quando sonhávamos com uma Bahia sem sexismo, sem racismo, e sem violência!

---

Uma primeira versão deste ensaio foi apresentada como contribuição aos debates sobre o Projeto de Lei No.19.137/2011, na Comissão da Mulher da Assembléia Legislativa da Bahia, em 24/08/2011.

Profa. Dra. Cecilia M. B. Sardenberg,
Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher - NEIM
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Estrada de São Lázaro, 197 - Federação
Salvador, Bahia, BRASIL


Fonte: http://expressopb.com

Cotas para negros em universidades públicas: sim ou não?

Você já ouviu falar em ações afirmativas? Não?


Pois bem, ações afirmativas são políticas públicas que visam à diminuição das desigualdades sociais. É o que acontece, por exemplo, quando é definida uma porcentagem de vagas para deficientes físicos nos concursos públicos, quando a mulher grávida tem direito a tirar sua licença maternidade ou quando o idoso tem atendimento preferencial em bancos ou supermercados. É o tal Princípio da Isonomia, assegurado pela própria Constituição Federal, que busca “tratar com igualdade os iguais e com desigualdade os desiguais, na medida de suas desigualdades”.

O sistema de cotas para afro-descendentes nas universidades públicas brasileiras nada mais é que uma ação afirmativa criada pelo Estado, o qual defende que tal política ajudará a reduzir o abismo existente na qualidade dos ensinos proporcionados ao negro e ao branco. Mas será que a medida realmente promove o fim de tal desproporcionalidade?

Para responder essa questão, imagine que em uma luta de boxe um dos adversários é peso pena, ao passo que o outro pertence à categoria peso pesado. Imagine também que para o peso pesado é fornecida uma boa alimentação, um treinamento técnico de ponta e as melhores luvas, enquanto ao peso pena não é fornecido nada disso. Não é surpresa quem vai sair vencendo, não acha? Pois é mais ou menos assim que funciona a universidade pública: enquanto alguns candidatos têm condições de pagar por um ensino digno de qualidade, outros não têm sequer acesso a salas de aula decentes. Injusto, não?

Pois agora faça diferente. Imagine que fossem fornecidos anabolizantes ao lutador peso pena. Ele ganharia uma vantagem imediata, certo? Então agora, sim, estamos falando do sistema de cotas, que no final das contas não dizima o desnivelamento, mas apenas o mascara. Vê-se, portanto, que essa política serve apenas como um paliativo, nada mais que uma maneira de procrastinar uma solução real para o problema. Ora, mas por que estou falando isso?

Primeiro porque fico questionando o que ocorre com os não-negros que são pobres e também não têm acesso a um ensino de qualidade, como o menino branco que mora na favela, por exemplo.  Vão ficar excluídos desse benefício só porque seu organismo não possui melanina o suficiente?

Quer dizer, então, que um negro que pertença à elite brasileira pode tomar proveito das cotas somente por ter a pele escura, não importando se ele teve todo um aparato educacional para entrar em uma boa universidade, né? Realmente… Super justo!

Mas antes fosse só isso! Ainda existem outros fatores que servem como crítica ao sistema de cotas para afro-descendentes. Um deles é o fato de que essas ações poderiam denegrir a imagem profissional e intelectual do trabalhador negro, que acabaria se tornando alvo de preconceitos em virtude do tal favorecimento. Acha exagerado? Pois foi exatamente o que aconteceu nos EUA. Quando lá foi implantada essa política, muitos “patrões” negavam empregos a negros recém-formados devido ao questionamento de suas reais aptidões. Pensava-se que só porque se formavam através do sistema de cotas eram intelectualmente incapazes, tornando-se café com leite (sem trocadilhos, por favor) para o mercado de trabalho. Triste, mas bem verídico.

Um outro empecilho – este até mais polêmico – seria como determinar quem realmente pode ser considerado negro no Brasil, já que vivemos em um país intensamente miscigenado e a cor da pele não determina, necessariamente, a origem do indivíduo. Muitos se consideram inseridos em uma categoria indefinida, a qual possui variações desde o mais branco até o negro mais intenso. E daí você já sabe… É aquela velha auto-classificação que varia de pessoa pra pessoa: “sou moreno claro”, “sou mestiço”, “sou pardo”, “sou cafuzo”, etc.

O problema é que muitos poderiam se auto-declarar negros só para tirarem proveito dessa bagatela.“Ah, eu sou moreno claro, mas minha namorada me chama de ‘meu chocolate’. Vou me declarar negro, pois assim fica mais fácil entrar na universidade. Rá!”. Entendeu?

Então digo que o sistema de cotas não serve para esse propósito de suavizar a desproporcionalidade entre a educação do branco e do negro e blá blá blá… É tapar o sol com a peneira, ou como diz um amigo meu, é o mesmo que cagar e limpar o c* com canjica. Não resolve. Cor da pele nunca mediu capacidade de ninguém.

Mas, então, o que pode funcionar?

Bem, note que a questão aqui é majoritariamente social e não racial, já que não é apenas o negro que não tem oportunidade de estudar em uma escola de qualidade ou que não tem acesso aos melhores subsídios para alicerçar sua educação, mas sim o pobre de maneira geral! Não interessa se ele é negro, branco, mulato, pardo, chinês ou índio.

Logo, se o Brasil fosse um país que portasse uma nivelação social, econômica e cultural, e dispusesse de educação qualificada para todos, o sistema de cotas para afro-descendentes seria absolutamente desnecessário, uma vez que todos os cidadãos, independentemente de etnia ou classe social, seriam igualmente idôneos para disputar uma vaga na universidade.

O eficaz, portanto, é combater o problema em sua gênese. Ou seja, corrigir e elevar a qualidade do ensino público, visto que somente dessa forma poderá ser alcançada uma verdadeira homogeneidade entre os candidatos no acesso ao ensino superior. Simples assim.

Ah, e outra coisa: ficar separando as pessoas pela cor não te lembra o Apartheid? Super segregativo! Eu mesma não saberia me classificar com tanta precisão…  Não existem cotas para pessoas de cor rosa-bebê, né? Uma pena. Fico bege com isso.


Fonte: http://gabriellapantoja.wordpress.com

VI Corrida de Rua da Mulher

Inscrições: 14/03/2012

Local: Casa do Cidadão de Maruípe

Valor da Inscrição: 1kg de alimento não perecível(exceto sal, farinha e fubá)

Por Saúde da População Negra

Projeto destaca identidade e valorização da mulher negra do Amapá

Com o objetivo de instrumentalizar as mulheres negras para atuarem efetivamente na sociedade como agentes políticos, possibilitando a construção de uma agenda de atividades voltadas para a valorização e visibilidade da identidade da mulher negra do Amapá, será realizado de 27 a 30 de março, no Auditório do Museu de Fortaleza de São José, no Macapá, uma ação do Projeto Afromulher: Identidade da Mulher Negra do Amapá.

Promovido pela Secretaria Extraordinária de Politicas para os Afrodescendentes (SEAFRO), do Governo do Estado do Amapá, através do Núcleo de Saúde da População Negra, Gênero e Religião de Matriz Africana, se propõe a permitir reflexões sobre as diferentes batalhas e dificuldades presentes na luta diária das mulheres negras. “Queremos que as mulheres tenham condições de dialogar com os órgãos de governo para que os gestores possam entender que as políticas públicas não podem esquecer desse público que é a maioria no nosso estado”, disse Rejane Soares, Coordenadora Geral.

O Afromulher é voltado para mulheres negras que participam de organizações da sociedade civil ou não, lideranças das comunidades quilombolas, comunidades de terreiros, acadêmicas, gestores, técnicos e lideranças do movimento feminista negro.

O projeto conta com o apoio do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), da Secretaria de Inclusao e Mobilização Social do Amapá (SIMS), da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Estado do Amapá (SEPM), da Secretaria do Desporto e Lazer do Estado do Amapá (SEDEL), do Governo de Pernambuco e da Vice Governadoria do Estado do Amapá.

Local: Auditório da Fortaleza de São José de Macapá

Período: De 27 a 30 de Março de 2012

- 27/03 (início 14h) 28, 29 e 30/03 (início às 8h)

- 30/03 às 19h  Sarau Afromulher – Mercado Central

Informações com a Coordenação do Projeto:

Coordenadora Geral do Projeto:

Rejane Soares – Negra Linda

Contato: 96-3312-1026/8112-9382

Assessora Técnica: Laura Cristina

Contato: 96-9152-6894/ 3312-1026

Fonte: http://redesaudedapopulacaonegra.org

Pela igualdade da mulher negra no mercado de trabalho "Campanha de Maria Mulher"

Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras, ONG de Porto Alegre, entrou com uma ação no Ministério do Trabalho contra uma empresa gaúcha que discriminou uma funcionária negra.

Maria Mulher ganhou a ação judicial e a empresa foi condenada a pagar os custos de uma campanha publicitária pela igualdade da mulher negra no mercado de trabalho; participar (dirigentes e funcionários) de oficinas sobre racismo e desigualdes de gênero no mercado de trabalho. 

Fonte: http://correionago.ning.com

SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA É DIREITO, É LEI – RACISMO FAZ MAL À SAUDE

O dia 27 de Outubro foi escolhido pelas organizações do movimento negro e trabalhadores da saúde para lembrar que apesar dos avanços conquistados na área da saúde, ainda persistem as desigualdades raciais.

Nesse dia acontece em todo o Brasil uma série de atividades para informar a população negra sobre os seus direitos e ampliar o debate com os gestores, profissionais de saúde e a população em geral sobre o racismo e suas relações com a saúde.

Para que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra se torne uma realidade em todo o país vai depender muito dos nossos esforços  e de negociação política. Devemos estar preparados  em cada estado  e município para cobrar a implementação da Política, pois agora é lei.

Está na hora de mudar, não podemos mais deixar que negros e negras continuem morrendo de causas evitáveis. Lembre-se que Racismo não combina com a Política Nacional de Humanização do SUS.

Fonte: http://www.feminismo.org.br

Violência Contra as Mulheres Negras