Plano de Ação no Combate às Desigualdades Raciais

Plano de Ação

Título:	“Todos juntos na promoção da igualdade racial na escola.”
Identificação do/a cursista: Nome: Órgão em que trabalha: Cargo: Função: Município: Observação (caso seja necessário): Nome do Polo ao qual se vincula: Nome da professora on-line: Data de finalização do Modulo 2: __ / __ / ____	Ivna Santos Tigre Prefeitura Professora Professora Nova Venécia/Boa Esperança Nova Venécia Antônio Carlos Gil 11/12/2012
Objetivo Geral da ação:	Propiciar mudanças de valores, garantindo os direitos humanos  para que os alunos da E.M.E.F. “Bairro Altoé”, se fortaleçam como sujeito social e cidadão.
Justificativa:	De acordo com o IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, “O combate à problemática racial não será efetivo se não lograr uma mudança da mentalidade ainda largamente implantada em nosso país. Sem a efetiva importância da igualdade como valor, o reconhecimento da diversidade na formação nacional, e a condenação de racismos e preconceitos, nem a legislação em vigor será aplicada em sua plenitude, nem as políticas e ações de promoção da igualdade racial poderão ter o sucesso que delas se espera”. Segundo Jorge Werthein – Diretor da Unesco no Brasil, “Apenas a educação pode mudar valores, contribuindo para a valorização da diversidade e a construção de um senso de respeito recíproco entre os grupos que conformam esta rica geografia de identidades culturais, denominada Brasil”. No dizer de Boaventura de Souza Santos, “Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza. Temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza. As pessoas querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças. Ou seja, querem participar, mas querem também que suas diferenças sejam reconhecidas e respeitadas”.
Descrição da ação:	Apresentação do Projeto e apreciação do filme “Vista minha pele” - 1º Trimestre do ano letivo de 2012. - Filme “Prova de Fogo” - 2º Trimestre do ano letivo de 2012. - Filme “À procura da felicidade” – 3º Trimestre do ano letivo de 2012. - Leitura e sistematização dos livros: - “Minha Família é Colorida” – Georgina Martins. - “Minha Mãe é Negra Sim!” – Patrícia Santana. - “Que Cor é a Minha Cor?” – Martha Rodrigues. - “Princesa Arabela: mimada que só ela” - Milo Freeman. - “Uma ideia luminosa” - Rogério Andrade Barbosa. - “Menino parafuso” - Ângelo Abu. - “O Menino Marrom” – Ziraldo. - “Felicidade não tem Cor” – Júlio Émilio Braz. Pesquisar: - O percentual de afrodescendentes na população brasileira. - A posição sócio/econômica dos afrodescendentes. - Os afrodescendentes que ocupam cargos importantes na sociedade brasileira. - Mulheres afrodescendentes que ocupam espaço importante na política e na sociedade. - Nível de escolaridade dos afrodescendentes.  - Entrevista com professores, a partir do exposto, como se configuram as identidades de professores negros atuando em um espaço escolar, que medidas e ações propõem para que possa configurar a escola como organização multicultural, valorizadora da identidade negra? -  3º trimestre do ano letivo de 2012. - Formação/capacitação de docentes - GDE/UFES – Gênero e Diversidade na Escola - 2012/2013. - Conteúdos: Seleção e produção de material didático e paradidático. - Criação junto ao Grêmio Estudantil de um comitê para garantir a Igualdade Racial no ambiente escolar. - Estudo sobre “Igualdade” nas reuniões de pais e mães. - Palestra de mobilização e conscientização com a Pedagoga Valdeni Andrelino, formada pela UFES e pós-graduada em Gestão Comunitária, também pela UFES. Professora de séries iniciais em Nova Venécia, cedida a PMV, militante do Movimento Negro(Conegro) e do Movimento de Mulheres, Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Gerência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SEMCID/PMV). - Palestra com Jorge Kuster Jacob,  Sociólogo, Professor, Diretor/Roteirista, Secretário Municipal de Cultura de Vila Pavão e Presidente da Associação Cultural e Social Pomitafro (Pomeranos + Italianos + Afros). - Palestra com Moacir Alves Rodrigues da  Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos Gerencia de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Sobre Cotas para Negros na Universidade.  - Desfile de alunos negros – “Noite da Beleza negra”. - Apresentação musical com a Banda afrozumba. - Apresentação musical com o Grupo GRP. - Apresentação de capoeira com os grupos: Acapoeira e Sagaz. - Apresentação com o Grupo de Dança Afro Macambá. - Oficina de capoeira com os grupos: Acapoeira e Sagaz. - Oficina “Artesanato da Capoeira”. - Oficina “Projeto Tambores da vida”. - Oficina “Projeto educando-se e tocando”. - Oficina “Projeto festival de Viola”. - Oficina de beleza “Valorização dos cabelos Afros”. - Depoimento de ativistas e militantes em causas de desigualdades Raciais. - Momento especial com as famílias negras  da comunidade, onde eles irão contar seus depoimentos sobre preconceitos ou discriminação por eles sofridos – 1º, 2º e 3º trimestres(Um momento a cada trimestre). - Resgate da história de colonização afro do município. - Visita ao Mini Museu na Fazenda Santa Rita(Casarão antigo onde mora Dona Ecila, que é bisneta do Barão de Aimorés e Negra). - I Caminhada de Mobilização e Conscientização ao dia da Consciência Negra e busca de igualdade, direitos, valorização, resgate cultural e histórico da contribuição do Negro na construção do nosso país – 20 de Novembro de 2011. - II Caminhada de Mobilização e Conscientização ao dia da Consciência Negra e busca de igualdade, direitos, valorização, resgate cultural e histórico da contribuição do Negro na construção do nosso país – 20 de Novembro de 2012. - III Caminhada de Mobilização e Conscientização ao dia da Consciência Negra e busca de igualdade, direitos, valorização, resgate cultural e histórico da contribuição do Negro na construção do nosso país – 20 de Novembro de 2013.
Cronograma   Para planejamento: Para execução:	Novembro/2011 a Fevereiro/2012. Fevereiro de 2012 à dezembro de 2013.
População beneficiada	Alunos, alunas, pais, mães, comunidade, professores, professoras, equipe administrativa e pedagógica.

- Parceria: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esportes, Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, Comunidade local, Comerciantes locais, Pais, Alunos, Professores, Equipe administrativa, Equipe pedagógica, alunos do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça-UFES/NE@D e outros.

Obs.: Todas as ações estão contemplando atividades de valorização do negro e promoção de igualdades raciais existentes em Nova Venécia.

  

Desigualdade racial começa na pré-escola

O índice de repetência de crianças negras é maior que das brancas desde a pré-escola, segundo pesquisa realizada pela psicóloga Fúlvia Rosemberg, da Fundação Carlos Chagas.
Baseada na Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a pesquisa mostra que, das crianças de sete anos ou mais que ainda estão na pré-escola, 63,5% são negras -pretas ou pardas-, enquanto 36,5% são brancas. Segundo a pesquisadora, a retenção de alunos negros também é maior no ensino fundamental.
Entre os alunos que cursam a pré-escola durante a época considerada normal -com até seis anos de idade- 43,1% são negras e 56,3% brancas, situação proporcional à composição racial da população brasileira.
A pesquisadora atribui a desigualdade entre raças no desempenho escolar aos fatores socioeconômicos e ao que chama de "pessimismo racial", que significa descrença na possibilidade de sucesso do aluno negro.
Para Rosemberg, uma ideologia racista é transmitida dentro da própria escola. "A criança negra é considerada, de antemão, o candidato mais provável à repetência por todo o aparato educacional -do professor ao diretor e ao secretário de Educação."
A coordenadora de educação infantil do MEC, Stela Maris Oliveira, discorda que exista racismo por parte no sistema educacional, mas julga "preocupantes" os dados sobre retenção escolar por raça. "Todos os profissionais da área devem ficar atentos para não deixar que suas concepções e valores pessoais interfiram na avaliação que fazem das crianças."
Fatores socioeconômicos também foram levados em consideração pela pesquisa para justificar o alto índice de repetência de crianças negras na pré-escola. Segundo Fúlvia Rosemberg, o ensino oferecido a essa população, majoritariamente pobre, é sempre de qualidade inferior e, muitas vezes, improvisado. "Nosso modelo de expansão educacional permitiu, por exemplo, que nas áreas mais pobres do país, pessoas sem formação específica se tornassem professoras da pré-escola."
O fundador do curso pré-vestibular para negros e carentes Educafro, frei David Santos, acredita que o negro tem dificuldade em aprender aquilo com que não se identifica. "O ensino deve partir da cultura do povo, estar ligado à sua realidade. Os conteúdos que são passados nas escolas brasileiras são comprometidos com ideais da elite e eurocentrismo."
Para o sociólogo Antônio Sérgio Guimarães, 52, da USP, a desigualdade de oportunidades não basta como explicação. "Muitos estudantes negros sentem que aquele mundo não é deles. Não há filósofos nem reis negros nos livros didáticos", diz o professor, organizador de "Tirando a Máscara", compilação de estudos sobre o negro no Brasil.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

Plano de Ação

Título:

A atuação do Assistente Social na orientação e informação sobre a saúde da mulher.

Identificação do/a cursista: 

Nome: Camila Côgo

Profissão : Assistente Social

Objetivo Geral da ação:

Informar e Orientar as mulheres da Zona Rural e Urbana do município de Nova Venécia - ES sobre os seus direitos em relação à Saúde da Mulher, com intuito de prevenção ao controle das patologias mais evidentes no sexo feminino como, por exemplo, o Câncer de Mama e as Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST’s e maior abrangência no atendimento do público-alvo no SUS.

Justificativa:

A desigualdade de Gênero ainda se encontra muito evidente na sociedade e embora várias conquistas por movimentos feministas ainda se prevalece uma Hierarquização Social masculina.  “Além de lutarem contra a exclusão social que as atinge, muitas mulheres têm que enfrentar preconceitos e superar dificuldades advindas da posição social subordinada que ocupam em relação à posição dos homens, independentemente de sua condição socioeconômica” (GPP-GeR, 2010, p.02).

Amorim diz que após o movimento da Reforma Sanitária e devido à luta dos movimentos feministas por melhores condições de saúde pública surgiu o PAISM (Programa de Atenção Integral a saúde da Mulher).

Segundo Brasil (apud AMORIM, p. 05),

O Sistema Único de Saúde deve estar orientado e capacitado para a atenção integral à saúde da mulher, numa perspectiva que contemple a promoção da saúde, as necessidades de saúde da população feminina, o controle de patologias mais preva­lentes nesse grupo e a garantia do direito à saúde (BRASIL apud AMORIM, p.05).

Contudo, a igualdade de gênero vem sendo discutida por décadas, é um direito constituído na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988. Assim como em seu artigo Art. 196. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Dessa forma,

A Política de Atenção à Saúde da Mulher deverá atingir as mulheres em todos os ciclos de vida, resguardadas as especifi­cidades das diferentes faixas etárias e dos distintos grupos po­pulacionais (mulheres negras, indígenas, residentes em áreas urbanas e rurais, residentes em locais de difícil acesso, em si­tuação de risco, presidiárias, de orientação homossexual, com deficiência, dentre outras), (BRASIL apud AMORIM, p.05).

Levando em consideração as legislações abordadas anteriormente, a saúde pública tem a obrigação de prevenir e elaborar políticas e ações que promovam a saúde da mulher assim como a prevenção de patologias.

Muitas mulheres da zona urbana e principalmente da zona rural não possuem conhecimento da existência da prevenção de algumas doenças, em específico o Câncer de Mama e as DST’s, assim como o conhecimento de seus direitos em relação à saúde da mulher. De acordo com CFESS (2010, p. 36), uma das competências do profissional de Serviço Social na saúde é: “Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos”.

Portanto, o presente plano se justifica pela importância da orientação e informação as mulheres sobre seus direitos e formas de prevenção de sua saúde, levando em consideração a importância do profissional de Serviço Social e da equipe multidisciplinar (cujo qual o Assistente Social faz parte) na execução da atividade como um direito das cidadãs, de acordo com a Constituição Federal de 1988 não se tornando um mero assistencialismo.

Descrição da ação:

A ação a ser desenvolvida se constituí em palestras a serem realizadas em uma unidade de saúde da zona rural e uma unidade de saúde a zona urbana, executada por equipes multidisciplinares. Sendo vinculadas as unidades de saúde ao Hospital São Marcos.

CRONOGRAMA
Outubro	Novembro	Dezembro	Janeiro	Fevereiro	Março
Planej.	Planej.	Execução	Execução	Execução	Execução

População Beneficiada

A população beneficiária são mulheres da Zona Urbana e Rural do Município de Nova Venécia - ES.

REFERÊNCIAS:

1. AMORIM. Conceição de Maria. PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER – PAISM: entre as diretrizes nacionais e a realidade em Imperatriz. Disponivel em: < http://pt.scribd.com/doc/40914042/programa-de-atencao-integral-a-saude-da-mulher-paism-entre-as-diretrizes-nacional-e-a-realidade> Acesso em: 04.Out.2011.

2. BRASIL. Constituição Federativa da República de 1987. Brasília. 2006.

3. CFESS. Parâmetros para a atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Brasília, 2010. Disponível em:<http://www2.cress-es.org.br/images/arquivos/parametros_para_a_atuacao_de_assistentes_sociais_na_saude.pdf>;. Acesso em: 03 Out. Brasília. 2011.

4. Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP – GeR: módulo III / Orgs. Maria Luiza Heilborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. – Rio de Janeiro : CEPESC; Brasília : Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.

Saúde da população negra em debate: Uma política do SUS

 

A inclusão de ações da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos Planos Estaduais e Municipais de Saúde pode contribuir para a redução das mortes maternas? Os gestores da atenção primária em Manguinhos desenvolvem processos de informação, comunicação e educação que desconstruam preconceitos e fortaleça uma identidade negra positiva? Estas são algumas das questões a serem abordadas no seminário Saúde da População Negra em debate: Uma política do SUS, no dia 23 de novembro, das 9h30 às 12h30, na Escola Nacional de Saúde Pública – Ensp/Fiocruz.

Fonte: http://jornaldebrasilia.com.br

“Temos o direito a sermos iguais..."

Segundo Boaventura de Souza Santos,

“Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza. Temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza. As pessoas querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças. Ou seja, querem participar, mas querem também que suas diferenças sejam reconhecidas e respeitadas”.

Onde fica o Negro na fila da saúde Pública?

Nos últimos vinte anos, é memorável a importância conquistada pelas Organizações do Movimento Social Negro, como protagonistas de mudanças de paradigmas, trazendo à sociedade e governantes os distintos olhares sociais que contribuem ao cumprimento dos direitos humanos e promoção de novos direitos na atenção a saúde da população negra. Destacam-se no período ações técnicopolíticas lideradas principalmente por mulheres negras que, enquanto observadoras e participantes das comunidades negras das periferias dos grandes centros urbanos, presenciam que essa nasce, vive e morre de forma diferente, quando comparada à população socialmente percebida como branca. Com esse olhar, inserem o tema saúde da população negra na pauta de reivindicações do movimento negro nacional.Destaca-se no período, como marco inaugural de iniciativas das políticas públicas voltadas para a inclusão da temática saúde da população negra no Sistema Único de Saúde, a mesa-redonda realizada em Brasília (DF), nos dias 16 e 17 de abril de 1996, por iniciativa do Grupo Interministerial para a Valorização da População Negra.

Desse encontro, participaram diferentes setores representativos da sociedade, como: pesquisadores, técnicos integrantes dos vários ministérios, movimentos sociais negros e de pessoas, convivendo com a doença falciforme. O resultado observado foi o reconhecimento de que os dados apresentados apontavam evidências e especificidades que deveriam ser contempladas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar das várias iniciativas dos últimos cinco anos, por parte de alguns gestores em consolidar a saúde da população negra enquanto política pública no SUS, as várias legislações e portarias que norteiam a temática, principalmente em relação à anemia falciforme, essas ações ainda, não impactam no cotidiano do bem estar das populações negras.

No entanto, no cotidiano das representações sociais associadas à saúde da população negra é no quesito saúde que vamos encontrá-la tão bem posicionada que atinge a utopia do conceito de saúde da Organização Mundial de Saúde. Ou seja, saúde é o estado de perfeito bem estar físico, mental, social e espiritual e não apenas a ausência de doença.

É voz corrente nas famílias negras, assim como na população geral, frases do tipo: Negro é forte, negro não adoece, negro tem saúde de ferro, negro vive mais, negro é resistente a dor, negro não chora, negro não vai ao medico, negro é alegre, negro é festeiro, negro é bom de samba, negro está sempre rindo....

Cabe a nós mulheres e homens negros, desconstruírmos esses resquícios do escravismo no qual não podíamos adoecer e, continuarmos na luta em defesa do SUS para que nós negros, agora 51% da população brasileira,sejamos contemplados em nossas especificidades para que o Brasil seja de fato e de direito, um país de todas e todos, independentemente da sua origem ou etnia.

Fonte: Berenice Kikuchi – mestre em educação, enfermeira de saúde publica, pesquisadora, escritora e diretora técnica da associação de anemia falciforme do estado de São Paulo.

Preconceito racial: um sentimento sem justificativa

O artigo 215 da Constituição Federal de 1998 assegura que o "Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional". No entanto em todos os ambientes da sociedade ainda hoje existe o preconceito racial e nas instituições de ensino não é diferente. Muitos alunos negros são apelidados pejorativamente por causa de suas características físicas, apelidos tais como macaco, cabelo de Bombril, entre outros. Esses alunos acabam ficando constrangidos e muitas vezes param de estudar por causa disso.

Segundo a autora Waléria Menezes a escola é responsável pelo processo de socialização infantil no qual se estabelecem relações com crianças de diferentes núcleos familiares. Esse contato diversificado poderá fazer da escola o primeiro espaço de vivência das tensões raciais. A relação estabelecida entre crianças brancas e negras numa sala de aula pode acontecer de modo tenso, ou seja, segregando, excluindo, possibilitando que a criança negra adote em alguns momentos uma postura introvertida, por medo de ser rejeitada ou ridicularizada pelo seu grupo social. O discurso do opressor pode ser incorporado por algumas crianças de modo maciço, passando então a se reconhecer dentro dele: "feia, preta, fedorenta, cabelo duro", iniciando o processo de desvalorização de seus atributos individuais, que interferem na construção da sua identidade de criança.

A exclusão simbólica, que poderá ser manifestada pelo discurso do outro, parece tomar forma a partir da observação do cotidiano escolar. Este poderá ser uma via de disseminação do preconceito por meio da linguagem, na qual estão contidos termos pejorativos que em geral desvalorizam a imagem do negro.

Movimento Negro pede apoio de ministra para aprovação da lei de promoção da igualdade racial

Organizações do Movimento Negro do estado do Espírito Santo realizaram, na última segunda-feira (4), reunião com a ministra de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Barros. As entidades solicitaram o apoio da ministra para a aprovação da lei estadual (7.729/04) que institui políticas de promoção da igualdade racial.

O Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) denunciou a postura intransigente do governador Renato Casagrande (PSB). Ele é criticado por não dialogar com o Movimento Negro capixaba sobre suas reivindicações. Os ativistas também cobraram da ministra soluções para o combate ao genocídio da população negra nacionalmente.

O Mapa da Violência 2011 – produzido pelo Instituto Sangari – aponta que Vitória é a terceira capital mais violenta no país. Pesquisa realizada pela Universidade Federal do Espírito Santo mostra que dos 391 jovens assassinados de janeiro a maio deste ano no estado, 77% eram negros. Movimentos sociais do Espírito Santo promovem há três anos a "Campanha Estadual contra o Extermínio da Juventude Negra".

Fonte: http://www.geledes.org.br

Negros são tratados de forma diferente na rede de saúde

Saúde da População Negra

O Direito a Política de Saúde da População Negra

O direito a saúde é fundamento constitucional e condição substantiva para o exercício pleno da cidadania, no ano de 2007 foi aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da população negra, que tem como principal objetivo combater a discriminação étnica - racial no Sistema Único de Saúde, e promover a equidade em saúde da população negra.

A Política Nacional de Saúde é resultado de uma luta histórica pela democratização da saúde em especial pelo movimento negro, a questão do racismo no Brasil ainda é considerado grave mesmo após varias conquistas institucionais, mais, contudo o racismo se reafirma no dia – a –dia pela linguagem comum, se mantém e se alimenta pela tradição e pela cultura, neste contexto de preconceito, influência a vida, o funcionamento das instituições, das organizações e também das relações entre pessoas, é condição histórica e traz consigo o preconceito e a discriminação, afetando a população negra de todas as camadas sociais, residente na zona rural ou urbana. As mulheres  negras também são vitimadas pelo machismo e pelos preconceitos de gênero, o que agrava cada vez mais a segregação racial.

Fonte: Ministério da Saúde

Igualdade na Saúde

A atenção integral à saúde da mulher pressupõe que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos sejam compreendidos como direitos humanos, assim como levar em conta a diversidade e as necessidades específicas da população feminina.

Portanto, é necessário que em qualquer planejamento de ações de saúde da mulher, além do enfoque de gênero, sejam incorporadas também as questões relativas à raça/etnia, ou seja, o “quesito cor” na saúde.

Em ações estratégicas, a necessidade de oferecer atenção às mulheres e recém-nascidos(as) negros(as), respeitando suas singularidades culturais e, sobretudo, atentando para as especificidades no perfil de morbimortalidade. A população negra na área da saúde precisa estar com um olhar especial principalmente as mulheres negras.