Reflexões sobre Políticas Públicas e Promoção da Igualdade.

 Camila Côgo

Elizabete Merlo

Quando pensamos em discriminação racial imaginamos que é algo que está bem distante da nossa vida, da nossa realidade, mas se pararmos para analisarmos veremos que não é bem isso o que acontece, pois quantas pessoas que estão próximas a nós acabam sendo discriminadas por causa de sua cor ou sua classe social. Infelizmente, ainda hoje, existem pessoas que pensam que outras são inferiores por causa de sua cor, por isso é necessário que existam políticas públicas de enfrentamento e leis que os protejam contra essas discriminações.  Também existe a discriminação contra as mulheres, por isso foi formulada a lei Maria da Penha, que as protege contra os maus tratos, que na maioria das vezes são cometidos por seus próprios companheiros. Precisamos extinguir esse preconceito que existe em nosso país e termos consciência que vivemos em um país miscigenado. 

Segundo Behring e Boschetti (2008, p.52),

A configuração da desigualdade, é que tem relação com a exploração dos trabalhadores, e as respostas engendradas pelas classes sociais e seus segmentos, a exemplo das políticas sociais, se expressa na realidade de forma multifacetada através da questão social.

 

As políticas sociais enquanto resposta do estado às questões sociais, se configuram hoje na sociedade a luta pela garantia de direitos ao cidadão.  Em relação a gênero, raça/etnia, estão estabelecidas na Declaração Universal (1948) dos direitos Humanos, Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Igualdade Racial (2006), lei Maria da Penha e entre outras legislações que combatam a desigualdade social.

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu art. 3º, relata:

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Dessa forma, atualmente lidamos, com uma diversidade de políticas, que algumas são universalistas e outras focalistas, assim como políticas horizontais e verticais, que estes processos em muitas situações desvirtuam a sua execução, fazendo com que em muitas situações as políticas de enfrentamento a desigualdade não sejam eficazes, efetivas e eficientes na sua execução.

A participação social através dos movimentos sociais se torna de extrema importância, pois  é a população reivindicando os seus direitos e na luta pela as conquistas dos mesmos.

Precisamos cada vez mais enfrentar a realidade de forma critica e construtiva  não permitindo que as desigualdades se tornem banais e naturais na vida em sociedade.

REFERÊNCIAS

BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 5.ed.São Paulo:Cortez.2010.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 12.ed. São Paulo: Cortez, 2007.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: < http://www.oas. org/dil/port/1948%20Declara%C3%A7%C3%A3o% 20Universal%20dos% 20Direitos%20Humanos.pdf . Acesso em: 31 de jul. 2011.

Em contexto urbano ainda existe a discriminação no mercado de trabalho.

Essa violação de direitos é um dos principais fatores de contribuição para o surgimento da pobreza de gênero e raça/etnia.

Assista ao vídeo à seguir: 

 

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=JO2rd28--OU

Política de combate à Pobreza, Genêro e Raça/etnia no contexto rural.

"Agricultores familiares e pobres do campo devem ser protagonistas do desenvolvimento"

 

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=dx8AbQzuSxY

Reportagem da Revista Veja sobre o Plano de Erradicação da Pobreza

Pela régua que mede a pobreza extrema, Lula embolsa 2.857 ‘miseráveis’ por palestra

Augusto Nunes

Durante a campanha eleitoral, candidata Dilma Rousseff reiterou a promessa de tirar da miséria 19 milhões de brasileiros. Neste começo de maio, o país ficou sabendo que 3 milhões já saíram. Não porque a renda subiu ─ todos continuam ganhando o que conseguiam juntar há 10 meses ─ mas porque a presidente mudou de ideia e alterou os critérios adotados para o recenseamento dos desvalidos. Até o dia da eleição, foram considerados miseráveis os que conseguem chegar ao fim do mês com menos de 1/4 do salário mínimo ─ ou R$ 136,25. Agora, a miséria mudou de nome (virou “pobreza extrema”) e só abrange quem sobrevive com menos de R$ 70.

Graças a essa alquimia, o Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema contemplará 16 milhões de brasileiros. A multidão é menos superlativa que a contemplada pelas promessas da candidata. “Nós temos esta missão de eliminar os 19 milhões de brasileiros que vivem com menos de… de um quarto do salário mínimo per capita”, disse Dilma em 26 de junho de 2010, na convenção nacional do PRB, ”Não eliminar os brasileiros… Eliminar a pobreza dos brasileiros”, esclarece antes que a plateia comece a ovacionar a versão brasileira da solução final adotada pela Alemanha nazista para a eliminação dos judeus. Confira no vídeo abaixo.

Mesmo reduzida em 3 milhões de cabeças, é uma imensidão de gente. Sobretudo aos olhos e ouvidos de quem passou oito anos castigado pela discurseira em que Lula primeiro acabou com a fome e, depois, garantiu três refeições por dia a todos os 200 milhões de súditos. O ex-presidente, aliás, anda cobrando R$ 200 mil reais para fazer palestras em que revela como se deu o milagre da erradicação de todas as formas de pobreza. Não é pouca coisa. Convertida em “miseráveis”, moeda criada pelo plano divulgado nesta semana, a quantia informa que Lula embolsa 2.857 por palestra.


Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/pela-regua-que-mede-a-pobreza-extrema-lula-ganha-2-857-miseraveis-por-palestra/

Gênero e pobreza dupla discriminação: Perspectivas do Governo Federal

Creches públicas, cozinhas comunitárias, linhas de crédito, qualificação profissional e estímulo à formalização são as estratégias da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres) para combater a miséria e a pobreza feminina, afirma a ministra Iriny Lopes. 

Em entrevista ao Boletim Gênero, Raça e Etnia, Iriny fala sobre o empoderamento econômico, prioridade de sua gestão, sobre o "marco simbólico, político e histórico" de ter uma mulher na Presidência do Brasil, sobre o combate à violência e a inclusão de perspectivas de raça e etnia nas políticas de gênero. Explica ainda, como o diálogo e as parcerias com a sociedade civil e organismos internacionais, como a ONU, contribuem para a construção e o avanço das políticas públicas.

O combate à miséria e à pobreza, que afetam com mais intensidade as mulheres negras e indígenas, será prioridade da III Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres, conta a ministra. O evento deve reunir, em dezembro, mais de 3.000 mulheres. Eleita deputada federal por três vezes (2002, 2006 e 2010), Iriny tem histórico de atuação em direitos humanos e econômicos. Construiu carreira política no Espírito Santo, onde participou, desde a juventude, de mobilizações sociais. Foi relatora da Lei Maria da Penha e presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Como a chegada de uma mulher à Presidência afeta as políticas de gênero do país? Quais as perspectivas e prioridades da SPM para 2011?

Elegermos uma presidenta é um marco histórico sem precedentes. A presidenta Dilma chegou à presidência não trazida por uma história política "agregada" à elite ou a uma tradição oligárquica. Ele vem por mérito próprio, com uma biografia de afirmação da liberdade, da igualdade e defesa da democracia e direitos. Ela vem suceder um operário que vem das lutas populares.

É um marco simbólico, político e histórico que põe luz sobre a força da mulher brasileira e sua capacidade para acabar com um conjunto de práticas discriminatórias a começar com a pobreza, a violência, ausência de participação política e autonomia econômica. Uma mulher na Presidência muda a forma de entender e de operar as políticas, especialmente para as mulheres. Melhorar a vida das mulheres é melhorar a vida de todos e, nesse sentido, ter uma presidenta faz toda a diferença.

A SPM dará prioridade ao combate à pobreza e à miséria, em sintonia com os eixos da presidenta Dilma Rousseff, pois do contingente da população que vive nestas condições, as mulheres são a maioria e, entre elas, as mulheres negras, considerando seus filhos – as crianças e adolescentes. E, para isso, já estamos trabalhando para construir as condições para a autonomia econômica e política das mulheres, efetivando medidas para a ampliação do trabalho formal, criando mais espaços para a contratação de mulheres nas obras de infra-estrutura, na formação profissional e qualificação, no acesso às linhas de créditos diferenciados e apoio às cooperativas, associações e outras formas de cooperação de trabalho entre mulheres. Vamos também ampliar e melhorar os equipamentos sociais como creches, restaurantes e cozinhas populares e lavanderias comunitárias. Essas são algumas das ações que já estão em curso.

As mulheres negras e indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis à pobreza, sofrendo dupla discriminação. Como a SPM incorpora as perspectivas de raça e etnia nas políticas de gênero?

Atuar na perspectiva de raça e etnia é parte constituinte da Secretaria e é incorporado em todas as suas frentes de trabalho. Mas ao elegermos como prioridade, sem deixar os outros aspectos, o combate à pobreza e miséria que afetam de forma mais contundente as mulheres negras e indígenas, vamos poder dar maior escala a perspectiva de raça e etnia e especialmente ao Programa Gênero e Diversidade na Escola na educação para a igualdade e atuar em diálogo permanente com os gestores públicos para a efetivação dessas políticas na vida concretas das mulheres na perspectiva de raça e etnia, além de apoiar os programas que já atuam nesse sentido.

A sua trajetória política está associada aos movimentos sociais. Quais as expectativas da senhora quanto à III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e às parcerias da SPM com a sociedade civil?

O diálogo com os movimentos sociais será permanente, especialmente durante III Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres, que vai acontecer no período de 12 a 15 de dezembro, quando vamos reunir mais de três mil mulheres. Ela terá com eixo a erradicação da pobreza e miséria. Vamos nos debruçar no debate sobre o II Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres e a melhor forma de fazer com que ele seja incorporado como estratégia de governo de forma transversal e se efetive na vida das mulheres.

 A SPM  também atua em conjunto com organizações internacionais, como a ONU, parceira no Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia. Qual a importância desse diálogo e trabalho conjuntos?

Estamos atuando de forma a multiplicar o diálogo para a efetivação e transversalidade das políticas para as mulheres entre todos os sujeitos, no âmbito do governo federal, entre os entes federados, com a sociedade e suas instâncias de participação e cidadania e, externamente, em sintonia com os organismos internacionais. Esta articulação internacional ocorre em cumprimento aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e também de forma a contribuir com o avanço das ações de combate às desigualdades, especialmente nos países em desenvolvimento, e no diálogo com os paises da América Latina e africanos. O Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero Raça e Etnia é um instrumento importante nessa perspectiva.

As origens do 8 de Março (Dia Internacional da Mulher) estão associadas à luta das trabalhadoras. Como funcionará a rede de creches públicas, uma das bandeiras do novo governo e demanda antiga das mães que trabalham fora de casa?

As creches estão inseridas num conjunto de medidas para ampliar a infra-estrutura que facilite a permanência das mulheres no mercado de trabalho, como restaurantes e cozinhas comunitárias e lavanderias. Serão construídas seis mil creches como o proposto no PAC 2, priorizando 827 municípios que ainda não têm nenhuma creche. Além, disso, vamos reforçar a rede de creches existente.

Levantamento do IPEA indica que a maioria dos brasileiros conhece e aprova a Lei Maria da Penha, o que reflete o alcance das ações da SPM no combate à violência. Como a SPM atua para prevenir a violência e prestar assistência às mulheres agredidas?

A secretaria acompanha e coordena uma rede de atendimento às mulheres vítimas de violência e tem efetivado uma série de medidas e procedimentos de cuidado e acolhimento às mulheres em situação de risco, como as casas abrigos. Tem mantido um diálogo permanente com o Ministério Público para acompanhamento dos casos e Central 180 de atendimento e denúncia, que já recebeu mais de um milhão e meio de ligações e é identificada pela sociedade como o método mais eficiente para diminuir os casos de violência doméstica contra as mulheres. Estamos fazendo todos os esforços para a defesa e afirmação da Lei Maria da Penha como instrumento jurídico de cumprimento dos direitos das mulheres a uma vida sem violência e da garantia de punição aos agressores.

Fonte:  Reportagem retirada do site
http://www.generoracaetnia.org.br/pt/noticias/entrevistas/item/530-ministra-iriny-lopes-conta-como-a-spm-pretende-combater-a-probreza-entre-as-mulheres.html

Olha! Que Curioso...

Como se diminui à pobreza,  mais os números exacerbados da desigualdade social continuam?

Fonte: Imagem rtirada do blog http://blogdofavre.ig.com.br/tag/ipea/

Acrescentando conhecimento !!!

A ABORDAGEM DA POBREZA RURAL NO CONTEXTO DAS NOVAS RURALIDADES

JAQUELINE MALLMANN HAAS

CLAYTON HILLIG HILLIG.

Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural.

A pobreza tem sido um problema recorrente da sociedade humana. Nas áreas rurais esse problema tende a ser agravado, pois a pobreza atinge um maior número de pessoas e famílias, fruto das tradicionais dificuldades e/ou limitações de acesso a alguns serviços básicos. Identificar e compreender a realidade da massa de pobres e excluídos produzidos pelas transformações sofridas pela agricultura brasileira nas últimas décadas se faz de fundamental importância para melhores políticas públicas. No contexto brasileiro frente à emergência de uma nova ruralidade, objetivamos no presente trabalho, identificar como esta sendo tratada teoricamente a temática relacionada à pobreza rural e qual as implicações da forma de abordagem da mesma no contexto das novas ruralidades. Cientes que o problema da desigualdade e da exclusão das populações rurais mais vulneráveis é de natureza estrutural e não representa uma novidade, nas considerações finais do trabalho realiza-se uma reflexão de como as políticas públicas têm abordado e quais ações têm desenvolvido, no sentido da minimização da pobreza junto ao espaço rural brasileiro. No entanto, o quadro que se apresenta por final não permite alimentar perspectivas encorajadoras e imediatas favoráveis à diminuição da pobreza e da exclusão social no meio rural.

Frente às variadas tentativas, realizadas mundialmente, De Janvry e Sadoulet (2001 apud Mattos, 2006) propõe que a pobreza é multidimensional, estando associada não apenas a renda, mas a muitos outros elementos, em especial frágeis condições de saúde e educação. Outros autores, ainda analisando pobreza rural, indicam alguns problemas que consideram essenciais em relação a essa situação: nutrição insuficiente, problemas de saúde e educação deficiente; oportunidades escassas de emprego nas atividades agrícolas e não-agrícolas; e baixo-grau de organização para promover efetivamente os interesses rurais.

Assim nas discussões sobre pobreza, no contexto das novas ruralidades, uma das perspectivas mais utilizadas, é a alicerçada em Sen (2000), que propõe uma perspectiva baseada na forma de vida que as pessoas efetivamente levam. Sugere-se a necessidade de observação da avaliação que o próprio individuo faz da sua condição.

O autor propõe uma maneira diferenciada para se analisar bem-estar, utilizando um espaço informacional muito diferenciado daquele conhecido até então: Abordagem das Capacitações. Sen (2000, p.109), em sua discussão, coloca que a “pobreza deveria ser vista como privação de capacidades básicas em vez de meramente como baixo nível de renda”. Sen defende ainda que o ponto central é a ampliação da liberdade de escolha que as pessoas tem para “ser” e “fazer”, entendendo o desenvolvimento como “a expansão das liberdades substantivas que as pessoas desfrutam, e entendendo a liberdade como a expansão das capacidades humanas para levarem o tipo de vida que valorizam, e tem razão para valorizar” (Sen, 2000, p. 52).

Com o estudo foi possível a constatação de que os “pobres” do campo são tratados na teoria da nova ruralidade, igualmente a pobreza rural nas políticas públicas, ou seja:

[...] na grande maioria das vezes, a ênfase das políticas de combate a pobreza rural é setorial e com uma abordagem parcial (geralmente agrícola) dos problemas. Além disso, as políticas voltadas para a pobreza são geralmente assistencialistas, de curto prazo, gerando mais dependência do que formas de se resolver os problemas locais (GRAZIANO da SILVA, et al. 2002, p.56).

Os problemas ainda são muitos, há exemplo da habitação rural, que somente recentemente, veio a ser implantado o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR. Na questão saúde, nem ao menos temos uma política pública, em nível de país, que garanta um mínimo, pois muito poucas são as comunidades que dispõe de atendimento digno, com postos de saúde, com profissionais que ofereçam atendimento ininterrupto. Na questão Meio Ambiente, não temos políticas públicas, apenas leis, que por sua vez se fazem bastante rigorosas. Questionamos assim: Onde estão às políticas públicas para os excluídos de uma nova ruralidade?

Referências:

CARNEIRO, M. J. Ruralidade: novas identidades em construção. In: Estudos Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro: CPDA-UFRRJ, n. 11, Out. pp.53-75, 1997.

CARNEIRO, M. J. Multifuncionalidade da agricultura e ruralidade: uma abordagem comparativa. IN: MOREIRA, R. J. & COSTA, F. de C. (orgs.). Mundo rural e cultura.

MAUAD Editora, Rio de Janeiro, 2002.

CARNEIRO, Maria José & MALUF, Renato S. “Introdução”. In: MALUF, R. S. &.

CARNEIRO, M. J. (orgs.). Para além da produção: multifuncionalidade e agricultura familiar. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003.

DEL GROSSI, M. E. & GRAZIANO DA SILVA,J. A Pluriatividade na Agropecuária Brasileira em 1995. IN: Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, 36.

Anais, Poços de Caldas, Sober, v.2 , p.635-645, 1998.

GRAZIANO DA SILVA, J. O novo rural brasileiro. Campinas: Unicamp, 1999 (Coleção Pesquisas, 1).

Leia o artigo em sua íntegra:

http://www.sober.org.br/palestra/15/94.pdf

Relatório do Banco Mundial: Desenvolvimento e Igualdade de Gênero 2012

O esboço do relatório sobre Desenvolvimento e Igualdade de Gênero do Banco Mundial - 2012, divulgado em janeiro de 2011, analisa os avanços e desafios na promoção da igualdade entre homens e mulheres. Nos últimos 25 anos, o crescimento sustentado de muitos países foi eficiente na redução de algumas dimenções da desigualdade gênero, afirma o documento, ressaltando que o ritmo das mudanças é mais acelerado nos países em desenvolvimento, em comparação com a evolução histórica dos países desenvolvidos. O esboço enfatiza, também, os altos custos econômicos da desigualdade entre homens e mulheres e o papel crucial das políticas públicas para sua redução.

http://www.generoracaetnia.org.br/pt/publicacoes/recomendadas/item/498-relatório-do-banco-mundial-desenvolvimento-e-igualdade-de-gênero-2012.html

Eli Verissimo

Conheça a MARIA que está mandando homens violentos para a cadeia

Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Com 60 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.

Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha, na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.

Em 1983, seu ex-marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou contra ela, simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Nove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre.

O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Hoje, Penha é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará. Ela esteve presente à cerimônia da sanção da lei brasileira que leva seu nome, junto aos demais ministros e representantes do movimento feminista.

A nova lei reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica e retira dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Em artigo publicado em 2003, a advogada Carmem Campos apontava os vários déficits desta prática jurídica, que, na maioria dos casos, gerava arquivamento massivo dos processos, insatisfação das vítimas e banalização da violência doméstica. 

Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres…”Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993.

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras.”

De onde vem a violência contra a mulher?Ela acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres.

Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na forma de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros.

Por que muitas mulheres sofrem caladas?Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras acham que “foi só daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ainda mais ou porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente. E ainda tem também aquela idéia do “ruim com ele, pior sem ele”.

Muitas se sentem sozinhas, com medo e vergonha. Quando pedem ajuda, em geral, é para outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à polícia é ainda menor. Isso acontece principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois de espancamentos com fraturas ou cortes e ameaças aos filhos.

O que pode ser feito?As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que elas vão às

Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher (DDM). Há também os serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica.

A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de mulheres.

Como funciona a denúnciaSe for registrar a ocorrência na delegacia, é importante contar tudo em detalhes e levar testemunhas, se houver, ou indicar o nome e endereço delas. Se a mulher achar que a sua vida ou a de seus familiares (filhos, pais etc.) está em risco, ela pode também procurar ajuda em serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.

Dependendo do tipo de crime, a mulher pode precisar ou não de um advogado para entrar com uma ação na Justiça. Se ela não tiver dinheiro, o Estado pode nomear um advogado ou advogada para defendê-la.

Muitas vezes a mulher se arrepende e desiste de levar a ação adiante.

Em alguns casos, a mulher pode ainda pedir indenização pelos prejuízos sofridos. Para isso, ela deve procurar a Promotoria de Direitos Constitucionais e Reparação de Danos.

Fonte:

http://vozdabarra.com.br/site/conheca-a-maria-que-esta-mandando-homens-violentos-para-a-cadeia/

Eli Verissimo

Sua escolha.

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender; se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar"

Nelson Mandela.